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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 15:17
DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada
Ele receberá R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 10:40
DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que houve omissão do réu no dever de fiscalização e manutenção da via pública.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:02
Mulher indenizada por queda em bueiro
O município de Juiz de Fora deverá indenizar uma mulher que machucou a perna, depois de cair em um bueiro que estava com a tampa quebrada.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:15
Moradora que caiu em bueiro sem tampa será indenizada
Tampa do bueiro se desprendeu em virtude da enchente e, com a queda, ela sofreu um talho profundo na perna
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Tampa em passeio público. queda de transeunte.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 21:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:15
Transtorno atípico não gera indenização por danos morais, diz TJ-RS
Homem teve janela quebrada por bola de golfe.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:25
Responsabilidade Civil. Indenização. Acidente em tampa de bueiro má conservada.
Dever da municipalidade de fiscalizar e garantir a correta manutenção das vias públicas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:22
Projeto obriga a colocação de tampa de segurança em remédios
Pelo projeto, essas tampas deverão conter mecanismo apropriado que impeça sua abertura por crianças e por pessoas portadoras de deficiência mental.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Município do Rio é condenado por bueiro sem tampa
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por acidente em bueiro sem tampa.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:15
Sabesp deve indenizar o Estado por capotamento de viatura em Osasco
Viatura capotou ao passar por cima de bueiro sem tampa
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:37
Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traumatismo craniano
O caso iniciou-se quando o funcionário foi manusear de tampa de silo pressurizada.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:42
TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC
A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:10
Garrafa quebrada vira arma na mão de formando, que indenizará vítima
perfurado no abdômen com uma garrafa de vidro quebrada durante festa
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:10
Denunciado por porte ilegal pede absolvição sob argumento de que a arma de fogo estaria quebrada
Denunciado por porte ilegal de arma de fogo, E.J.P. pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição por atipicidade de conduta sob argumento de que o carregador da arma estava quebrado.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 17:09
ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada
A 4ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a empresa transportadora – no caso os Correios – tinha o dever de verificar se a embalagem estava em condições adequadas para evitar danos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04
Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada
consumidora de Novo Hamburgo. Ela adquiriu lata de sardinha da indústria e encontrou seringa quebrada no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:25
Acidente de consumo. Desprendimento de tampa de garrafa de cerveja. Lesão ocular.
Engarrafadora condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de r$ 18.000,00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:25
5ª Turma nega dano moral por tampa de fogão que estourou
Com o julgamento na sessão da última quinta-feira (27) o pedido da inicial foi julgado improcedente.